O Programa consiste num ciclo de estudos conducente ao grau de doutor/a em Direito.
Corresponde à obtenção de 240 ECTS distribuídos pelas disciplinas, ou unidades curriculares, que integram o curso de doutoramento (98 ECTS) e pela dissertação (tese) de doutoramento (142 ECTS).

O Programa tem duas fases:

- A 1.ª Fase, com a duração de três semestres, destina-se à formação avançada em Ciências Jurídicas, Metodologia da Investigação Jurídica e Ciências Contextuais do Direito. Nos dois semestres curriculares, o/a doutorando/a deve completar um conjunto de disciplinas, obtendo a aprovação em todas as disciplinas com uma classificação média mínima de 16 valores (mínimo de 68 ECTS).
No terceiro e último semestre da 1.ª Fase, deve requerer a designação de orientador/a e a aprovação da especialidade do
doutoramento e da programação individual da investigação, efetuar uma comunicação no SPEED (10 ECTS) e apresentar e discutir publicamente o projeto da sua dissertação (20 ECTS).

- A 2.ª Fase, com a duração de cinco semestres, destina-se à investigação e elaboração da dissertação (142 ECTS).
Para mais informações, consulte o Regulamento do 3.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor/a em Direito.