Sim. O Programa é aberto aos graduados em qualquer área do conhecimento, não havendo entre os critérios de seleção nenhuma preferência pela formação em Direito ou nas ciências afins. Entre os nossos atuais doutorandos, bem como entre os nossos doutores, temos (bons) exemplos de investigadores com uma razoável diversidade de percursos. No entanto, os candidatos sem uma formação de base em Direito deverão preparar-se para as dificuldades inerentes à frequência de um 3.º Ciclo em Direito.